Zé do Pedal faz discurso na Assembléia Legislativa do Amazonas

Discurso na Assembléia Legislativa do Amazonas, 10 de abril, a convite do Deputado Chico Preto , que cedeu o seu espaço no Grande Expediente daquela Casa Legislativa, ao qual agradeço, não apenas pela cessão de seu tempo mas também pelas suas emocionantes palavras à causa.

Exmo. Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, em nome do qual, cumprimento aos demais deputados, em especial ao deputado Chico Preto, ao qual agradeço a oportunidade de estar aqui nesta egrégia casa.

Senhor Presidente
Sabemos o real significado das barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas, as quais são classificadas em:
a) barreiras arquitetônicas urbanísticas
b) barreiras arquitetônicas na edificação
c) barreiras arquitetônicas nos transportes
d) barreiras nas comunicações
Vereadores
Bem sabemos qual é a real Definição do que é a Acessibilidade
Significa desenhar e organizar meios edificados e espaços públicos seguros, saudáveis, adequados e agradáveis para que sejam utilizados por todas as pessoas.
Significa que os edifícios podem ser utilizados desde a sua entrada, no seu percurso interno em todos os espaços e oferecem uma saída de forma independente a todas as pessoas.
Significa disponibilizar a informação e os serviços em diversos formatos para que todos possam compreender a aceder aos mesmos. A informação disponibilizada nos informativos, nos caixas-eletrônicos de bancos, no cardápio do restaurante, nos programas de televisão deve ser compreendida e utilizada por todas as pessoas de forma autônoma, isto é, sem ter de recorrer a terceiros.
Significa possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa com deficiência e ou mobilidade reduzida;
Somos conhecedores, e muitas das vezes omissos, da real dimensão dos problemas quando da falta da Acessibilidade arquitetônica, ou seja, a inexistência de barreiras ambientais físicas nas casas, nos edifícios públicos e privados, nos espaços ou equipamentos urbanos e nos meios de transporte individuais ou coletivos.
Conhecemos também quem são os que mais sentem a falta de uma política pública em relação à acessibilidade: a pessoa com deficiência, idosos, gestantes, mães com crianças no colo ou em carrinhos de bebês. Ou seja: pessoas que temporária ou permanentemente tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo.

O censo do IBGE em 2010 revela que, no Brasil, quase ¼ da população (23,9%) tinha algum tipo de deficiência, o que significa cerca de 45,6 milhões de pessoas.
O Estado do Amazonas não ficou de fora do censo, e os números que o IBGE nos fornece merecem ser levados em consideração na elaboração de uma política pública eficiente a favor da pessoa com deficiência visando abolir a falta de acessibilidade em seus municípios: 791.162 pessoas sofrem algum tipo de deficiência. Ou seja, 22,71% de sua população.
Sabemos o que desejam e clamam os acima citados: Acessibilidade atitudinal
que é a inexistência de preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações.
(Enquanto resultado de programas e práticas de sensibilização e de conscientização das pessoas em geral e da convivência na diversidade humana.)

Senhor Presidente. A Deficiência traz consigo diversas conseqüências, tais como o enfrentamento das barreiras arquitetônicas e a falta de acessibilidade causada por elas. Senhoras Deputadas. Barreiras arquitetônicas podem ser traduzidas como centímetros intransponíveis do mundo civilizado, acarretando inúmeras dificuldades à pessoa com deficiência, nos mostrando de fato que por menor que seja o obstáculo, impede-os de ir e vir, tirando-lhes a liberdade nas suas escolhas.
Senhores Deputados. Acessibilidade é uma necessidade de legitima importância da pessoa com deficiência, uma questão de justiça social em sintonia com políticas públicas, e adequação às nossas leis e às diretrizes vigentes em nosso país.
Quero lembrar aqui que o Brasil, em 2008, através do decreto Legislativo 186, incorporou à sua Constituição a Convenção da ONU dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Portanto fica, o estado brasileiro, comprometido com seu cumprimento e fazer cumprir o que determina nossa Carta Constitutiva.
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Deputado Chico Preto. Enquanto a norma NBR 9050, que define parâmetros na construção de uma cidade acessível, seja apenas uma boa idéia a espera de alguém que a veja como uma necessidade imperativa, as barreiras arquitetônicas seguirá sendo um dos maiores empecilhos para a pessoa com deficiência, principalmente os que fazem uso de cadeira de rodas, bengalas ou muletas para se locomoverem.
Os Deficientes Físicos demonstraram medo e impaciência ao se depararem com as irregularidades que assolam seu caminho. São caminhos percorridos cheios de buracos, que os obrigam a invadirem a rua, muitas vezes andando na contramão do trânsito, bem perto dos veículos. Esta falta de acessibilidade obriga que a pessoa com deficiência fique presa a um mundo de cruel realidade: as Barreiras Arquitetônicas crescem à medida que nossas cidades crescem.
Senhoras Deputadas

Observamos em nosso dia-a-dia um profundo desrespeito, por parte do poder público, às pessoas deficientes, pois é já uma situação “normal” ver pessoas em cadeiras de rodas impossibilitadas de entrar em um banco, lojas comerciais ou setor publico, por falta de rampas de acesso ou de elevadores.
E aqui, senhores deputados, quero fazer um parêntesis: caminhando pelas ruas de Manaus, nenhum passeio. Eu disse, nenhum passeio, pode ser chamado de acessível. No centro da cidade um detalhe me chamou atenção: a prefeitura podou uma árvore e a pessoa que o fez, simplesmente deixou, todos os galhos, em cima de uma rampa para cadeirante, em um profundo desrespeito às leis e, principalmente, à pessoa com deficiência. São as barreiras atitudinais.

Excelências. Uma ação vale mais que mil palavras. E sem ações concretas, a acessibilidade plena deixa de ser um sonho e se transforma em mito. Razões de sobra para sairmos do discurso político e passarmos às ações que emanam do coração.
Por isso, senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, deputado Chico Preto. Faço neste momento um apelo à esta casa a se tornarem parceiros da inclusão, indicando aos prefeitos municipais de suas bases políticas a criação do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência.
Obrigado e bom dia

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1 Comentário para "Zé do Pedal faz discurso na Assembléia Legislativa do Amazonas"

  1. Hoje, tive o enorme prazer em conhecer esse Grande Homem que tem abraçado essa causa. Hoje dia 07/05, na cidade de Matões do NOrte-MA, pudemos contribuir com esse grande projeto em nome da Acessibilidade, do respeito e Dignidade às pessoas que sofre algum tipo de deficiência. Quero aqui citar uma resposta proferida pelo “ZÉ DO PEDAL” quando indagado pela motivação de fazer tamanha jornada. A resposta foi simples, objetiva e avassaladora, ele disse: “Meu Coração”, essa é a minha motivação, acredito que todos nós podemos contribuir com a vida do próximo, e essa é a minha contribuição”.
    Deus Abençoe essa projeto, toda a equipe envolvida, todos cooperadores. Os atos de um homem ainda sobreviverão mesmo depois de sua Morte!! Abraço a Todos.

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